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Dos caminhos e da capacidade de percorrê-los

09/07/2018 às 16:30 | Palavra do Spinelli

Não é difícil notar que há uma certa obsessão pelos macrotemas, quando o assunto é segurança pública. Desmilitarização, ciclo completo, legalização do consumo de entorpecentes e outras temáticas de patamar igualmente complexo povoam o debate e, não raro, acabam por exauri-lo. É imperativo que se entenda, entretanto, que os instrumentos executores da política de segurança (notadamente as polícias) apresentam graves disfuncionalidades, passíveis de comprometerem a execução dos objetivos que porventura venham a ser elencados, quaisquer que sejam eles. Em uma comparação superficial, porém didática, o quadro assemelha-se a uma conversa, onde busca-se decidir o destino de um carro, sem que os interlocutores tenham notado que o veículo tem os quatro pneus furados. 
Segundo dados levantados pelo Gabinete de Intervenção Federal, as polícias civil e militar do Rio de Janeiro apresentam hoje um déficit de cerca de 29 mil profissionais. Ambas possuem gravíssimas dificuldades de manutenção de equipamentos essenciais para a atividade policial, como rádios, equipamentos de proteção individual, armas e viaturas. Em conversa recente com um membro responsável por uma unidade policial, chamou atenção a seguinte passagem: "Temos somente um blindado em operação. Os outros foram 'canibalizados'. Isso torna impossível operar nas áreas que requerem esse tipo de viatura. Incursionar com apenas um, concentraria o [poder de] fogo dos marginais inteiro no veículo. Não conseguiríamos sequer desembarcar". 


A situação de nossa polícia científica não é menos alarmante. O completo abandono dessa atividade, essencial à elucidação de delitos, fica evidente na matéria publicada pelo jornal O Dia, de 1º de julho de 2017, onde  são reveladas as percepções dos membros do Grupo de Atuação Especializada em Segurança Pública do Ministério Público (GAESP). Segundo a matéria: "Promotores encontraram geladeiras domésticas para guardar amostras, que estavam sujas de sangue e fluidos corporais, por exemplo. Além disso, as armas que passariam por perícia não tinham local adequado para armazenamento.". 
Como se não bastasse a catástrofe material das polícias, há que se mencionar ainda a tragédia humana, que esses homens e mulheres, operadores da segurança do nosso estado têm de suportar. Apenas no ano de 2017, 137 policiais militares foram assassinados. 

Desse número, 54 foram vítimas de latrocínio, 30 foram executados, 26 morrem em confronto com marginais e 4 suicidaram-se. Via de regra, essas mortes, motivadas por um clima de ódio e criminalização da atividade policial, são perpetradas com requintes de crueldade. Esse foi o caso do terceiro sargento Adilson Ferreira Rissa Filho, 105º agente assassinado em 2017, o policial, membro do Batalhão de Operações Especiais (BOPE) foi sequestrado durante sua folga, brutalmente torturado e executado, ao que tudo indica, simplesmente pelo fato de ser policial.
De acordo com levantamento feito pela Comissão de Análise de Vitimização Policial da PM, em 23 anos, cerca de 90 mil pessoas integraram as fileiras da gendarmaria fluminense. Desse contingente, 3.234 foram mortas e 14.452 foram feridas. Para um leitor menos atento, esses números, quando isoladamente considerados podem não chamar atenção. Todavia, quando olhados comparativamente a conflitos armados de caráter internacional a conclusão pode ser aterradora. Para a Comissão, a chance de um policial militar fluminense ser vitimado é cerca de 765 vezes maior do que a de um soldado americano que tenha combatido na Primeira Guerra Mundial, na Guerra da Coréia, no Vietnã e no Kuwait. 
Longe de esgotar todos os problemas estruturais dos quais padecem nossas forças policiais, esse breve ensaio traz elementos suficientes para que se possa concluir que há empecilhos que comprometem sobremaneira a capacidade operacional dos nossos principais órgãos de segurança. Qualquer "grande plano" que desconsidere essa realidade estará fadado ao insucesso, uma vez que não levaria em conta que as estruturas existentes não têm sequer conseguido cumprir as tarefas mais básicas e essenciais ao seu funcionamento. Em outras palavras, é preciso ter em vista que antes de escolher o caminho é preciso assegurar-se da capacidade de percorrê-lo. 

                                                       

Maurizio Spinelli - Piloto profissional de helicópteros, bacharelando em Direito, credenciado em investigação de incidentes pela Força Aérea Brasileira e tem dedicado os últimos anos ao estudo da segurança pública.

 

 

Coordenadoria de Segurança e Inteligência/MPRJ. Número de policiais mortos em 2017.  MP em Mapas. Disponível em: https://www.arcgis.com/apps/MapJournal/index.html?appid=c44b4203f9f1411db7e597afb1f34727
 GOULART, Gustavo. Em 23 anos, mais de 3 mil pessoas morreram na PM. O Globo, 30/01/2017. Disponível em: https://oglobo.globo.com/rio/em-23-anos-mais-de-3-mil-pessoas-morreram-na-pm-20849191

 

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